Transparência, Segurança e
Proteção de Dados na Aurora

1.1 Identificação da Plataforma e Finalidade

A Aurora é um projeto acadêmico desenvolvido para a entrega do Enterprise Challenge - Etapa 3 (People First Cup: Parceria FIAP × Aurora × Google) pelos integrantes do Grupo Ctrl + People (Ingrid Silva de Lima - RM 570149, Larissa Cristina Benedito - RM 570970, Mayla Mayumi Motobe - RM 571213). O escopo do projeto simula uma solução de People Analytics e Gestão de Performance.

Este portal consolida as diretrizes jurídicas aplicáveis ao website institucional, à aplicação web, ao Simulador Interativo de ROI, ao assistente virtual IRIS e aos formulários de relacionamento corporativo.

1.2 Projeto Acadêmico e Integração de Backend (Lógica vs. Produção)

Aviso de Escopo Técnico: Este site é um projeto de faculdade. A aplicação possui toda a lógica de backend construída e estruturada no código-fonte (servidor Node.js/Express em server.js e Serverless Function api/chat.js integrada ao SDK do Google Gemini, sanitização XSS, rate limiting e geração de protocolos LGPD).

Contudo, o projeto publicado em produção (Vercel) não está de fato integrado a um backend ativo em tempo real ou banco de dados persistente. Ele executa em modo de demonstração/simulação para fins de avaliação educacional e prevenção de custos de hospedagem. Nenhum dado preenchido nos formulários ou simuladores é armazenado ou persistido em produção.

2.1 Papéis no Tratamento de Dados (Controladora vs. Operadora)

Conforme estabelecido pelo Artigo 5º da LGPD:

• Aurora como Controladora: No que se refere aos dados de visitantes do site, leads que solicitam demonstrações, inscritos na newsletter e usuários que interagem com o chatbot IRIS.
• Aurora como Operadora: Quando contratada por empresas para processar avaliações de desempenho, pesquisas de clima e métricas de colaboradores de seus clientes, atuando estritamente conforme as instruções da empresa contratante (Controladora dos dados dos empregados).

2.2 Inventário Detalhado de Dados Coletados por Módulo

A tabela abaixo discrimina categoricamente todos os dados pessoais e corporativos tratados nos recursos disponíveis neste site:

2.3 Compartilhamento Seguro com Fornecedores e Subprocessadores

A Aurora não comercializa, aluga ou cede dados pessoais a terceiros em nenhuma hipótese. O compartilhamento ocorre exclusivamente com provedores de infraestrutura estritamente necessários à operação da plataforma:

2.4 Retenção e Descarte Seguro de Informações

Os dados cadastrais de leads e contatos são mantidos apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades comerciais ou até que o titular solicite expressamente a eliminação de seu registro. Ao término do período de retenção, as informações são descartadas de forma segura e irreversível.

3.1 Aceite e Elegibilidade

Ao navegar neste website, utilizar nossos simuladores ou interagir com o assistente virtual IRIS, o usuário declara ter plena capacidade jurídica e concordar integralmente com as disposições aqui estipuladas. Caso não concorde com qualquer termo, solicitamos que interrompa o uso dos nossos serviços.

3.2 Propriedade Intelectual e Autoria

Todos os elementos visuais, marcas registradas, códigos-fonte em HTML/CSS/JavaScript, diagramas de arquitetura, simuladores matemáticos, logotipos, personagens e textos presentes neste portal são de titularidade exclusiva dos criadores da plataforma Aurora no âmbito do Enterprise Challenge (FIAP x Aurora x Google).

É expressamente proibida a cópia, reprodução, descompilação, engenharia reversa, redistribuição ou exploração comercial não autorizada de qualquer componente sem a prévia autorização por escrito dos detentores dos direitos autorais.

3.3 Uso Aceitável e Diretrizes do Chatbot IRIS

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma e a assistente virtual de maneira lícita e com boa-fé. É expressamente vedado:

• Tentar explorar vulnerabilidades de injeção de prompt (jailbreaks) ou sobrecarregar a API da IRIS com ataques DoS/DDoS.
• Inserir dados sensíveis de terceiros (como dados de saúde, crenças ou dados bancários) nas caixas de chat de atendimento.
• Utilizar robôs automatizados de web scraping que prejudiquem a estabilidade da infraestrutura do site.

3.4 Isenção de Responsabilidade sobre o Simulador de ROI

O Simulador de ROI Direto e Composto disponibilizado na landing page é uma ferramenta puramente ilustrativa e educacional, projetada para demonstrar como o cálculo de retorno sobre investimento e redução de rotatividade pode ser estruturado em equipes de RH.

3.5 Legislação Aplicável e Foro

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste documento.

4.1 Seus Direitos como Titular de Dados

A qualquer momento e sem custos, você pode requisitar à Aurora:

5.1 O que são Cookies e Armazenamento Local?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no navegador do visitante para salvar preferências e parâmetros técnicos. Também utilizamos a tecnologia moderna de localStorage para reter o estado de preferências de forma segura no dispositivo do cliente.

5.2 Categorias de Cookies Utilizados pela Aurora

• Cookies Estritamente Necessários: Essenciais para a segurança, carregamento equilibrado de funções e funcionamento do formulário.
• Armazenamento de Preferências (localStorage): Guarda o status do banner de consentimento (`cookiesAccepted = true`) e preferências de acessibilidade (`prefers-reduced-motion`).

6.1 Medidas Técnicas de Proteção e Criptografia

Adotamos mecanismos modernos de defesa em profundidade:

• Criptografia em Trânsito: Toda a navegação e chamadas de API utilizam conexões seguras criptografadas via protocolo HTTPS com TLS 1.3.
• Sanitização Ativa de Entradas: Tratamento no backend Node.js (`server.js` e `api/chat.js`) com escape rigoroso de caracteres especiais para prevenir ataques XSS e injeções maliciosas.
• Controle de Payload e Rate Limiting: Limitação de requisições de body para até 10KB e prompts de até 500 caracteres, prevenindo exploração de recursos e saturação de infraestrutura.

6.2 Diretrizes de Inteligência Artificial Ética em People Analytics

Como a Aurora desenvolve soluções para o ecossistema de Recursos Humanos, estabelecemos compromissos inegociáveis de IA responsável: